Última atualização: 21 de junho de 2025
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- “Serviços”: todos os serviços oferecidos pela ORANIAM BIOTECNOLOGIA, incluindo, mas não se limitando a, Análise Genética, Certificação Molecular e Rastreabilidade de Pescado.
- “Produtos”: quaisquer produtos validados e oferecidos para venda ou orçamento através do site.
- “Conteúdo”: todos os textos, gráficos, imagens, vídeos, informações e outros materiais disponibilizados no site.
2. Objeto
Este site tem como objetivo apresentar os serviços e produtos da ORANIAM BIOTECNOLOGIA, fornecer informações sobre nossas tecnologias e áreas de atuação, e servir como um canal de contato e comercialização. Através do site, os Usuários podem:
- Conhecer os serviços de Análise Genética, Certificação Molecular e Rastreabilidade de Pescado.
- Solicitar orçamentos para serviços e produtos.
- Acessar a seção de produtos validados.
- Inscrever-se em nossa newsletter para receber novidades.
- Entrar em contato com nossa equipe.
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços e informações oferecidos no site, o Usuário declara ter lido, entendido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, estes Termos de Serviço. A utilização do site após qualquer alteração destes Termos constituirá a sua aceitação das novas condições.
4. Cadastro e Coleta de Dados
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A coleta e o tratamento de dados pessoais estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Serviços e Produtos
5.1. Descrição: A ORANIAM BIOTECNOLOGIA oferece serviços especializados em biotecnologia para a cadeia produtiva pesqueira, visando a sustentabilidade e a valorização dos produtos da Amazônia. As informações detalhadas sobre cada serviço e produto estão disponíveis nas seções correspondentes do site.
5.2. Orçamentos: A solicitação de orçamento através do site não configura uma contratação imediata. Nossa equipe comercial entrará em contato para detalhar a proposta de serviço ou venda de produto, incluindo escopo, prazos e valores.
5.3. Venda Online: Caso a opção de compra direta esteja disponível na seção “Shop”, as condições específicas de pagamento, entrega (se aplicável) e devolução serão apresentadas no momento da transação e complementarão estes Termos.
6. Obrigações do Usuário
O Usuário concorda em utilizar o site de forma ética e legal, comprometendo-se a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos ou a legislação brasileira.
- Não realizar engenharia reversa, descompilar, ou de qualquer outra forma tentar obter o código-fonte do software relacionado ao site.
- Não interferir ou interromper a segurança do site ou de seus servidores.
- Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da ORANIAM BIOTECNOLOGIA.
7. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, textos, gráficos, fotografias, vídeos, software e a tecnologia subjacente aos nossos serviços, é de propriedade exclusiva da ORANIAM BIOTECNOLOGIA ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da ORANIAM BIOTECNOLOGIA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
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11. Contato
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